Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, MARIA DILMA ROCHA, JOAO ALVES DE SOUZA SOBRINHO, FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, MARIA AUXILIADORA DE LIMA, ACRÍSIO MORAIS DO NASCIMENTO, PABLO RODRIGO BERNARDINO DE LIRA, KARLA KAYLANE ALVES MOREIRA, MARIA RIBAMAR SILVA LIMA, FRANCISCA LUCIMARA PINHEIRO QUEIROZ, RUANA KARIGINA DIÓGENES DE SOUZA, ANA CRISTINA DE QUEIROZ, MARLENE SOARES LEITE, DINA RUTH VIANA DE FREITAS, PAULO RICARDO DE FREITAS, AURILE
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz Ponta Negra.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.
Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências
Coletiva: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, MARIA DELANE SILVA, MARIA VILMA VIANA, PAULO RICARDO DE FREITAS
Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do III Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, em Caicó/RN.