Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN.
A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, MARLENE SOARES LEITE
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO .
Coletiva: SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Coletiva: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, VICTOR CALIOPE DE AGUIAR, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, ANA CRISTINA DAMACENO, GILMARIA SANGELA DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, VALQUIRIA DE SOUZA FREITAS, JOSEANNY DULCE SOUZA SANT
Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO, MARIA ORISMAR DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, HILDEGNA MOURA DA SILVA, FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, LALYA LISANDRA SOUZA COSTA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, RAIMUNDO LI
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 SESAP/RN e dá outras providências
Coletiva: MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, MACELO RYK LOPES RAULINO
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, PAULO RICARDO DE FREITAS, RUAN DAMIÃO QUEIROZ GADELHA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ALINE SAMARA BARRETO, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, ANTÔNIO AURIBERTO DA SILVA COSTA, MARIA ZILMA ROCHA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, DESYANE RODRIGUES BEZERRA,
Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: PAULO RICARDO DE FREITAS, LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, MARTA MARIA MOREIRA LEITE
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coletiva: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, JOSÉ WANDERLAN DANTAS DE FREITAS, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 16.02.2017 a 16.02.2019.
Coletiva: LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, IDALÉCIO SOARES LEITE, MARIA CLEONE DA SILVA ALVES, MARIA ASTROGILDA DE SOUZA, GILMARIA SANGELA DE CASTRO, ANTONIO VIANA FILHO, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, TULIO VICTOR RAULINO DIAS, ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, MARIA ZILMA ROCHA, MARIA DO CÉU SOARES, ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, MARIA DA
