Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA, ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO, ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA, ANTONIO VIANA FILHO, ARTHUR PAIVA DA COSTA, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, DANIEL LEITE DE FREITAS, DINA RUTH VIANA DE FREITAS, EDCARLOS DE SOUZA LIMA, EDIVAN SOARES LEITE, EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, EVERT
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências..
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: WALLACE DE CALDAS MARTINS, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA
Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.
Coletiva: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARIA ZI
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 17 e 18 de março de 2020, em Natal/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, em Natal/RN.
A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário: Oportunidades de Investimentos nos Municípios: FINISA & Chamamento Público Estruturação de Projetos de Parceria Público Privada no Setor de Iluminação Pública, no dia 30 de janeiro do corrente ano, no auditório da Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, MARLENE SOARES LEITE
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO .
Coletiva: SEBASTIÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de outubro de 2019, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Coletiva: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, VICTOR CALIOPE DE AGUIAR, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, ANA CRISTINA DAMACENO, GILMARIA SANGELA DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, VALQUIRIA DE SOUZA FREITAS, JOSEANNY DULCE SOUZA SANT
Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO, MARIA ORISMAR DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, HILDEGNA MOURA DA SILVA, FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, LALYA LISANDRA SOUZA COSTA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, RAIMUNDO LI
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN.
