Lei nº 001/1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/05/2020

Lei nº 040/1998 - Reforma em parte a Lei 001/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/05/2020

Lei Complementar nº 152/2012 - Restrutura o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/05/2020

Lei nº 205/2017 - Que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/05/2020

Portaria nº 171/2017 - Nomeação de membros e titulares do Conselho Municipal de Saúde

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/05/2020

Portaria nº 138/2019 - Nomeação de membros e titulares do Conselho Municipal de Saúde

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/05/2020

Portaria 033/2019 - Nomeação de membros e titulares do Conselho Municipal de Saúde

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/05/2020

Calendário Anual de reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Tipo: CRONOGRAMAS

Data: 03/04/2020

Relatório Final da VI Conferência Municipal de Saúde.

Tipo: CONFERÊNCIAS

Data: 02/05/2019

A Conferência Municipal de Saúde é um momento ímpar para a deliberação das Políticas Públicas de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal Nº. 8.142/90, como uma das instâncias de gestão do Sistema Único de Saúde com participação e controle social. As diretrizes do sistema estão garantidas na Lei, no entanto o modelo assistencial será construído a partir de um amplo debate e ação conjunta dos gestores, prestadores de serviço, trabalhadores da saúde e usuários dos serviços de saúde, como protagonistas permanentes desta criação.

DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN

Tipo: DECRETOS

Data: 25/02/2019