CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: CMS
Informações principais
Data criação: 12/11/2019
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Telefone: (84) 3378-0197
E-mail: smssforn@gmail.com
Informações do conselho
Altera a Portaria Nº 033/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências. Trata-se de um Órgão Colegiado, em caráter permanente e de natureza paritária que integra a estrutura básica da Secretária Municipal de Saúde. O CMS atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído.
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Descrição Data Tipo Detalhes
Lei nº 001/1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN11/05/2020LEGISLAÇÃO
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Lei nº 040/1998 - Reforma em parte a Lei 001/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.11/05/2020LEGISLAÇÃO
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Lei Complementar nº 152/2012 - Restrutura o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.11/05/2020LEGISLAÇÃO
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Lei nº 205/2017 - Que institui o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.11/05/2020LEGISLAÇÃO
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Portaria nº 171/2017 - Nomeação de membros e titulares do Conselho Municipal de Saúde11/05/2020LEGISLAÇÃO
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Portaria nº 138/2019 - Nomeação de membros e titulares do Conselho Municipal de Saúde11/05/2020LEGISLAÇÃO
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Portaria 033/2019 - Nomeação de membros e titulares do Conselho Municipal de Saúde11/05/2020LEGISLAÇÃO
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Calendário Anual de reuniões do Conselho Municipal de Saúde.03/04/2020CRONOGRAMAS
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Relatório Final da VI Conferência Municipal de Saúde.02/05/2019CONFERÊNCIAS
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DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN25/02/2019DECRETOS
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Ver mais ações Número total de ações: 11 até o momento.

   
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