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Lista de decretos Foram encontrados 18 registros

DECRETO: 264/2023 19/05/2023

19/05/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 260/2023 19/04/2023

19/04/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 253/2023 10/03/2023

10/03/2023

Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado).

DECRETO: 203/2022 31/01/2022

31/01/2022

Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.

DECRETO: 188/2021 03/09/2021

03/09/2021

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 177/2021 02/07/2021

02/07/2021

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreção

DECRETO: 176/2021 16/06/2021

16/06/2021

"Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.

DECRETO: 174/2021 07/06/2021

07/06/2021

Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.

DECRETO: 171/2021 28/05/2021

28/05/2021

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 169/2021 22/05/2021

22/05/2021

"Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.

DECRETO: 163/2021 20/04/2021

20/04/2021

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

DECRETO: 153/2021 23/02/2021

23/02/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e de combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 129/2020 30/06/2020

30/06/2020

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 119/2020 E RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

DECRETO: 127/2020 02/06/2020

02/06/2020

Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

DECRETO: 125/2020 05/05/2020

05/05/2020

Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)

DECRETO: 119/2020 30/03/2020

30/03/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

DECRETO: 118/2020 24/03/2020

24/03/2020

Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19).

DECRETO: 116/2020 19/03/2020

19/03/2020

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)

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