Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN.
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.
Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de uma formação do Programa de Alfabetização e Letramento PROALE, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2019, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), em Natal/RN.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do VI Congresso Nacional de Educação (Conedu), que será realizado de 24 a 26 de outubro, em Fortaleza/CE.
A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN.
A concessão das diárias, se faz necessária para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de transportar alunos da Escola Municipal 7 de Setembro, que irão participar da XLIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, que será realizado de 14 a 18 de outubro, na Vila Olímpica em Macaíba/RN.
Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Servidor PAULO RICARDO DE FREITAS - CPF: 067.259.844-28; e 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO CPF 070.514.124-18. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participarão de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó RN
A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso.
