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OUTROS 2022 27/12/2022 · PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB.Acessar OUTROS 2022 27/12/2022 · Convocação para a EntrevistaAcessar OUTROS 2022 27/12/2022 · Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular.Acessar OUTROS 2022 23/12/2022 · Resultado Preliminar da Análise Curricular.Acessar OUTROS 2022 23/12/2022 · Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.Acessar OUTROS 2022 21/12/2022 · Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022Acessar OUTROS 2022 16/12/2022 · Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022Acessar OUTROS 2022 16/12/2022 · Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022Acessar OUTROS 2022 12/12/2022 · Homologação das Inscrições - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar OUTROS: 001/2022 02/12/2022 · EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar OUTROS 16/08/2022 · VIGILÂNCIA LABORATORIAL PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar OUTROS 08/08/2022 · ATUALIZAÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar OUTROS 30/05/2022 · SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES.Acessar OUTROS 30/05/2022 · SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES.Acessar OUTROS 30/05/2022 · SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DAS ARBOVIROSES.Acessar OUTROS 2022 23/03/2022 · TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021Acessar OUTROS 2022 10/03/2022 · RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS 2022 10/03/2022 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS 2021 04/11/2021 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS 2021 11/08/2021 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS 2021 09/07/2021 · TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar OUTROS 2021 06/04/2021 · Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário.Acessar OUTROS 2021 30/03/2021 · Pedido de ExoneraçãoAcessar OUTROS 2021 22/03/2021 · MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.Acessar OUTROS 2021 01/01/2021 · ORGANOGRAMAAcessar OUTROS: 001/2020 06/11/2020 · Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOAcessar OUTROS: 002/2020 03/11/2020 · EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020-Acessar OUTROS: 001/2020 03/11/2020 · HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020Acessar OUTROS: 2 quadrimestre 2020/2020 28/10/2020 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAcessar OUTROS: 001/2020 16/10/2020 · EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAAcessar

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