Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícu [...]

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual [...]

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá ou [...]

A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores [...]

A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores da [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de o [...]

Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francis [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.