Nosso município esteve presente na Formação de Gestores Municipais para a execução do PNAE, promovida pelo CECANE/UFRN/FNDE, realizada no dia 12 de [...]
16-09-2025Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matríc [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que no dia 30 de setembro de 2025, irá até a Casa de Acolhimento a mulheres [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que no dia 30 de setembro de 2025, irá até a Casa de Acolhimento a mulheres [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa [...]
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos te [...]
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 20 [...]
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMDPD.
