Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícul [...]
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Nort [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescent [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescen [...]
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos te [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
