Debates vão reunir comunidade, trabalhadores e gestores para definir prioridades da saúde.
05-09-2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município [...]
Dispõe sobre a renovação da cessão funcional de servidora pública efetiva do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no di [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia [...]
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos te [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMDPD.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
