Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A pre [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, Secretária Municipal [...]
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual, [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 20 [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde juntamente com a Prefeita, participará da entrega do Selo de Qualidade [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita, participarão da entrega do Selo de Qualidade [...]
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática "Go Blue" e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adoles [...]
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.
Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
