#Saúde
Há 76 dias
#Infraestrutura
Há 198 dias
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes com estabilidade, diretoras e vice da rede escolar de ensino.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lota [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paci [...]
Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]
A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar [...]
Dispõe sobre: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste AAFA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, bem como obrig [...]
"Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Ag [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.
