Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 252/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 251/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 250/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 249/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 248/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 247/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 246/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 245/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 244/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 243/2017 29/12/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 214/2017 29/12/2017 · Altera o anexo I da Lei nº 189/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 colocando-o em consonância com a Lei Nacional nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/2017 29/12/2017 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2018Acessar Portaria: 242/2017 26/12/2017Acessar DECRETO: 033/2017 26/12/2017 · "INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES, AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 241A/2017 22/12/2017 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 043/2017 SESAP/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2017 21/12/2017 · A poda de árvores deve acontecer das 15:00 horas das segundas-feiras às 15:00 horas das quartas-feiras, para que os responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo possam fazer a retirada dos galhos e folhas provenientes da poda.Acessar Portaria: 241/2017 19/12/2017 · Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2017 19/12/2017Acessar DECRETO: 031/2017 19/12/2017 · "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal no período de 20 de dezembro de 2017 à 02 de janeiro de 2018Acessar Portaria: 239/2017 05/12/2017Acessar Portaria: 238/2017 05/12/2017 · Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 05.12.2017 a 05.12.2019Acessar Portaria: 237/2017 30/11/2017Acessar Portaria: 223/2017 27/11/2017Acessar Portaria: 222/2017 22/11/2017Acessar Portaria: 221/2017 20/11/2017Acessar Portaria: 220/2017 16/11/2017Acessar DECRETO: 030/2017 16/11/2017 · Dispõe sobre a realização da conferência Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2017 13/11/2017 · Decreta ponto facultativo e luto oficial por 3 dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2017 10/11/2017 · Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2017 31/10/2017Acessar

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