Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 213/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 212/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 211/2017 26/10/2017Acessar DECRETO: 027/2017 18/10/2017 · Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 23 de outubro de 2017Acessar Portaria: 202/2017 11/10/2017Acessar Portaria: 201/2017 11/10/2017Acessar Portaria: 200/2017 06/10/2017 · Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestores de Contratos, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 026/2017 06/10/2017 · Dispõe sobre a competência do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2017 05/10/2017 · Concede licença ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 197/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 196/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 195/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 194/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 193/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 192/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 191/2017 02/10/2017 · Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2017 02/10/2017 · Dispõe sobre o horário de trabalho, registro de ponto e entradas e saídas no serviço dos Servidores Públicos do Município, e dá providências correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 212/2017 29/09/2017 · Atualiza o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 189/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 188/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 187/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 186/2017 29/09/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 211/2017 26/09/2017 · Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2017 26/09/2017Acessar Portaria: 184/2017 26/09/2017Acessar Portaria: 183/2017 26/09/2017Acessar Portaria: 182/2017 26/09/2017Acessar Portaria: 181/2017 26/09/2017Acessar

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