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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1851 registros Informações atualizadas em: 20/02/2026 - 07:46:53

CONCESSÃO: 021/2019 20/02/2019

Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências

Coletiva: MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO, MARIA AMÉLIA NETA, ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA

CONCESSÃO: 020/2019 18/02/2019

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Coletiva: DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, MACELO RYK LOPES RAULINO

DIÁRIA: 020/2019 18/02/2019

Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO – CPF: 009.117.284-57 e MARCELO RYK LOPES RAULINO – CPF: 017.402.584-01, Secretária Municipal de Saúde e Diretor do Departamento de Promoção a Saúde, respectivamente de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde representarão e apresentarão trabalho inscrito e aprovado na MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE, que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro do ano em curso no E-Suites Vila do Mar – Via Costeira, Natal/RN.

Coletiva: DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, MACELO RYK LOPES RAULINO

NOMEAÇÃO: 019/2019 18/02/2019

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC

Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA

NOMEAÇÃO: 018/2019 18/02/2019

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa Civil

Coletiva: LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 017/2019 14/02/2019

Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município.

Agente: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 016/2019 12/02/2019

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 016/2019 12/02/2019

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 015/2019 11/02/2019

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 014/2019 11/02/2019

Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS

Cargo: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 013/2019 04/02/2019

Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 012/2019 04/02/2019

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 011/2019 04/02/2019

Dispõe acerca de exoneração do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Agente: RAUL VINNICCIUS DE MORAIS

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 010/2019 31/01/2019

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 009/2019 31/01/2019

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.

Agente: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS

CONCESSÃO: 008/2019 31/01/2019

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

EXONERAÇÃO: 007/2019 31/01/2019

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 006/2019 31/01/2019

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, DOMINGOS SOARES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 005/2019 15/01/2019

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”.

Agente: ERLANDO LOPES DE HOLANDA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

REVOGAÇÃO: 004/2019 15/01/2019

REVOGA A PORTARIA Nº 002/2019, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA FRANCISCA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

DESIGNAÇÃO: 003/2019 15/01/2019

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato substituto”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: GESTOR DE CONTRATO SUBSTITUTO

CONCESSÃO: 002/2019 09/01/2019

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA FRANCISCA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

NOMEAÇÃO: 001/2019 02/01/2019

Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA

EXONERAÇÃO: 221/2018 28/12/2018

Agente: BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Cargo: MAESTRO

DESIGNAÇÃO: 220/2018 27/12/2018

Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAÇÃO: 219/2018 27/12/2018

Agente: ISA MARIA BESSA MARIZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

CONCESSÃO: 218/2018 27/12/2018

Agente: CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 217/2018 21/12/2018

Agente: LEANDRO TOMAZ DA SILVA

Cargo: MOTORISTA – SAÚDE

CONCESSÃO: 216/2018 17/12/2018

FÉRIAS

Coletiva: ADAIL GOMES DA SILVA, ADELSON SOARES LEITE, ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA, ALBERTINO VIANA FERNANDES, ALDAIR SOARES LEITE, ALINE SAMARA BARRETO, ANA PAULA VIANA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, ANTONIA FREIRE DA SILVA LOPES, ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, ANTONIA GOMES DE FREITAS, ANTONIA IVANETE SOARES, ANTONIA JOSINEIDE DE CASTRO DIAS, ANTONIA LAUDENICE GOMES CAMPOS, ANTONIA LINDUINA FREITAS DE SOUZA, ANTONIA LUCINETE DE QUEIROZ, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, ANTÔNIO ALDAI

NOMEAÇÃO: 215/2018 06/12/2018

Agente: BIANCA LETICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Cargo: MAESTRO

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