Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação – CPL deste Município, e dá outras providências.

RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores

REVOGA A PORTARIA 084/2018, e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) para a servidora ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS – CPF: 061.042.954-01, Controladora Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso I Simpósio Jurídico Processual do Tribunal de Contas – TCE/RN, nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXI MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso: TURMA 01 (MAIO): Controle Interno - Módulo V - Regime Jurídico e Remuneração dos Agentes Públicos, Controle e Gestão de Pessoal, no período de 21/05/2018 a 21/05/2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA – CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO – CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN.

Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.