Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1990 registros

READAPTAÇÃO: 035/2019 12/03/2019 · Agente: MARIA INES VIANA DE FREITAS · Cargo: BIBLIOTECÁRIAAcessar CONCESSÃO: 034/2019 11/03/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DIÁRIA: 034/2019 11/03/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta Instituto Kennedy Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal.Acessar DESIGNAÇÃO: 034A/2019 11/03/2019 · Agente: RAIMUNDO FLÁVIO DE SOUZA · Cargo: ADMINISTRADOR GERAL DO ATERRO SANITÁRIO PROVISÓRIO · Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município.Acessar ALTERAÇÃO : 033/2019 11/03/2019 · Coletiva: LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MAR · Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 032/2019 01/03/2019 · Agente: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO · Cargo: PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTOAcessar EXONERAÇÃO: 031/2019 01/03/2019 · Agente: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO · Cargo: CONSULTOR JURÍDICO DO MUNICÍPIOAcessar DESIGNAÇÃO: 030/2019 01/03/2019 · Agente: LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE E SANEAMENTOAcessar CONCESSÃO: 029/2019 01/03/2019 · Agente: DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTOAcessar NOMEAÇÃO: 028/2019 01/03/2019 · Agente: EDUARDO SANTOS OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAISAcessar CONCESSÃO: 027/2019 25/02/2019 · Agente: MARIA INES VIANA DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A)Acessar CONCESSÃO: 026/2019 25/02/2019 · Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS · Cargo: OPERADOR DE MICROAcessar DIÁRIA: 026/2019 25/02/2019 · Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS · Cargo: OPERADOR DE MICRO · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.Acessar CONCESSÃO: 025/2019 25/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITOAcessar DIÁRIA: 025/2019 25/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.Acessar EXONERAÇÃO: 024/2019 21/02/2019 · Agente: RONADSON JORDAN DA COSTA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICAAcessar NOMEAÇÃO: 023/2019 21/02/2019 · Coletiva: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, MARIA DELANE SILVA, MARIA VILMA VIANA, PAULO RICARDO DE FREITAS · Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 022/2019 20/02/2019 · Agente: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA · Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar DIÁRIA: 022/2019 20/02/2019 · Agente: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA · Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO · Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA CPF: 084.251.044-32, Controladora Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora municipal possa se deslocar até o município de Natal/RN, a fim de viabilizar o seu cadastro de acesso ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 22 de fevereiro de 2019.Acessar CONCESSÃO: 021/2019 20/02/2019 · Coletiva: MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSÉ GASPAR CAVALCANTE BARRETO, MARIA AMÉLIA NETA, ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 020/2019 18/02/2019 · Coletiva: DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, MACELO RYK LOPES RAULINO · CONCESSÃO DE DIÁRIASAcessar DIÁRIA: 020/2019 18/02/2019 · Coletiva: DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO, MACELO RYK LOPES RAULINO · Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO CPF: 009.117.284-57 e MARCELO RYK LOPES RAULINO CPF: 017.402.584-01, Secretária Municipal de Saúde e Diretor do Departamento de Promoção a Saúde, respectivamente de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde representarão e apresentarão trabalho inscrito e aprovado na MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE, que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro do ano em curso no E-Suites Vila do Mar Via Costeira, Natal/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2019 18/02/2019 · Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA · Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDECAcessar NOMEAÇÃO: 018/2019 18/02/2019 · Coletiva: LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA · Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa CivilAcessar DESIGNAÇÃO: 017/2019 14/02/2019 · Agente: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA · Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município.Acessar CONCESSÃO: 016/2019 12/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.Acessar DIÁRIA: 016/2019 12/02/2019 · Agente: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA · Cargo: PREFEITO · A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 015/2019 11/02/2019 · Agente: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA · Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 014/2019 11/02/2019 · Agente: ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS · Cargo: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I · Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2019 04/02/2019 · Agente: ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS · Cargo: PROCURADOR JURIDICO · Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar

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