Concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a DARLANGE CLARICE DIOGENES [...]

Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a "Gratificação QUALIFAR-S [...]

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no perí [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no per� [...]

"Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oest [...]

"Dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [...]

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências."

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do M [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra [...]