Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outra [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no di [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Encontro Presencial do Selo UNICEF, que acontecerá no dia [...]
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 373/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos te [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
