DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Ma [...]
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescent [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescen [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma audiência de reavaliação/concentrada do adolescen [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.
"Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oest [...]
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
