Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do 2º Módulo Presencial da Formação do Programa Pró-Alfa RN, a realizar-se nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, das 8h às 17h, no Praia Mar N [...]

Devolução de diárias concedidas por meio da Portaria de Nº 079/2024, a qual concedera 03 (três) diárias para fins de custear despesas de alimentação e demais gastos necessários, para participar do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Té [...]

A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 49.801,58 (quarenta e nove mil e oitocentos e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

"Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

"Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências."