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NOMEAÇÃO: 138/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

CONCESSÃO: 137/2025 28/04/2025NOVO

28/04/2025

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 136/2025 16/04/2025

16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

DIÁRIA: 135/2025 14/04/2025

14/04/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da 267ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que acontecerá [...]

DIÁRIA: 134/2025 07/04/2025

07/04/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 d [...]

DIÁRIA: 133/2025 07/04/2025

07/04/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontece [...]

LEI MUNICIPAL: 383/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

"Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oest [...]

LEI MUNICIPAL: 382/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

"Dispõe sobre gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [...]

LEI MUNICIPAL: 381/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e dá outras providências."

DECRETO: 336/2025 28/04/2025NOVO

28/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 335/2025 22/04/2025

22/04/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

DECRETO: 334/2025 14/04/2025

14/04/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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