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Ordem de Serviço assinada para a construção das casas populares

Hoje é um dia histórico para o nosso município! Foi assinada a Ordem de Serviço para a construção das casas populares, um passo concreto que trans [...]

06-01-2026

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EXONERAÇÃO: 008/2026 28/01/2026NOVO

28/01/2026

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do serviço de programas de apoio a juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá o [...]

CONCESSÃO: 007/2026 26/01/2026NOVO

26/01/2026

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138800-2, Chefe do Serviço de Processamento de D [...]

CONCESSÃO: 006/2026 21/01/2026

21/01/2026

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

DIÁRIA: 235/2025 18/12/2025

18/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem do servidor que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loca [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

LEI MUNICIPAL: 398/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à im [...]

LEI MUNICIPAL: 397/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 396/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências."

DECRETO: 365/2026 14/01/2026

14/01/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 364/2025 19/12/2025

19/12/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

DECRETO: 363/2025 11/12/2025

11/12/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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