Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem do servidor que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loca [...]
A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]
A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática "Go Blue" e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº387/2025 que instituiu o Plano Plurianual/PPA, acrescentando à Lei a criação do Programa denominado Agenda Transversal para Crianças e Adoles [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 15/12/2025 a 31/12/2025.
