Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paci [...]
Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]
A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar [...]
"Altera o anexo I da Lei nº 223/2018, que dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário [...]
"Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério P [...]
Dispõe sobre o fechamento de via pública, para a viabilização da prática de esportes e recreação, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta atualização de localização de secretarias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
