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Ordem de Serviço assinada para a construção das casas populares

Hoje é um dia histórico para o nosso município! Foi assinada a Ordem de Serviço para a construção das casas populares, um passo concreto que trans [...]

06-01-2026

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CONCESSÃO: 011/2026 29/01/2026NOVO

29/01/2026

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 010/2026 29/01/2026NOVO

29/01/2026

Dispõe acerca da exoneração ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 009/2026 29/01/2026NOVO

29/01/2026

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providênc [...]

DIÁRIA: 235/2025 18/12/2025

18/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem do servidor que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loca [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

DIÁRIA: 235/2025 17/12/2025

17/12/2025

A presente solicitação faz-se necessária para custear as despesas da viagem da servidora que se deslocará até a Instituição de Acolhimento Casa Irmã Ananília, loc [...]

LEI MUNICIPAL: 398/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à im [...]

LEI MUNICIPAL: 397/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 396/2026 15/01/2026

15/01/2026

"Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências."

DECRETO: 365/2026 14/01/2026

14/01/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 364/2025 19/12/2025

19/12/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

DECRETO: 363/2025 11/12/2025

11/12/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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