Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO – Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do [...]

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providên [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, sendo responsável pelo acompanhamento de transferência de urgência de paci [...]

Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]

A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.565.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

"Altera o anexo I da Lei nº 223/2018, que dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências"

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 348/2024, que que autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário � [...]

Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.