Acompanhe os dias e os profissionais que estarão de plantão aos finais de semana e feriados, das 07h às 19h, na UBS Francisca Emília Leite. Cuidar [...]
31-10-2025
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícu [...]
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual [...]
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social/Coordenadoria Geral do Município de São Francisco do Oeste, e dá ou [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolesc [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolesc [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro [...]
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francis [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
