Nosso município esteve presente na Formação de Gestores Municipais para a execução do PNAE, promovida pelo CECANE/UFRN/FNDE, realizada no dia 12 de [...]
16-09-2025Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Fran [...]
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. [...]
Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEID [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que no dia 30 de setembro de 2025, irá até a Casa de Acolhimento a mulheres [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que no dia 30 de setembro de 2025, irá até a Casa de Acolhimento a mulheres [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa [...]
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
"Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências."
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 20 [...]
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
