A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Seminário de Qualificação do Desempenho na APS, que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022, em Natal-RN.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do 3º Seminário Nacional de Governança para o Turismo e Feira de Negócios Turísticos Destinos do Brasil, edição Parauapebas/PA e Região do [...]

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do 3º Seminário Nacional de Governança para o Turismo e Feira de Negócios Turísticos Destinos do Brasil, edição Parauapebas/PA e Região do [...]

Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Dout [...]

“Institui o Programa Municipal de Educação Integral – PROMEI e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.”

NOVO

"Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências. "

Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.

Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE 14110.

TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2020

REGISTRO DE PREÇOS QUE VERSA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS QUE VERSA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA