Convite Especial! A Prefeitura de São Francisco do Oeste, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), convida toda a população para a 9ª Conferência [...]
26-06-2025
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Revoga, parcialmente, a Portaria nº 168/2025-GP, no tocante à concessão de férias à servidora FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, e dá outras providências.
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da conselheira tutelare, que participará do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a import [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.
"Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oest [...]
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área que menciona e dá outras providências."
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
