Convite Especial! A Prefeitura de São Francisco do Oeste, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), convida toda a população para a 9ª Conferência [...]
26-06-2025
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São [...]
Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cult [...]
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: ERICA MARIA MAIA Matrícula: 1 [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sa [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da conselheira tutelare, que participará do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a import [...]
Altera a Lei Municipal nº 076 de 11 de abril de 2002 e dá outras providências.
Denomina de "Praça da Costura" a praça municipal localizada na Rua Domingos Diógenes e dá outras providências.
"Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de São Francisco do Oest [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área que menciona e dá outras providências."
