Apresentamos a identidade visual dos 63 anos de Emancipação Política de São Francisco do Oeste: um tributo à nossa história, à tradição da costura [...]
23-07-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
26/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
23/01/2026CONCESSÃO: 089/2026
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências .
28/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 088/2026
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assis tência Social CMAS e dá outras providências.
27/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 087/2026
Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
26/08/2026NOVODIÁRIA: 085/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.
20/08/2026DIÁRIA: 084/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.
12/08/2026DIÁRIA: 084/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 414/2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
25/05/2026LEI MUNICIPAL: 413/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
12/05/2026LEI MUNICIPAL: 412/2026
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
12/05/2026DECRETO: 393/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
26/08/2026NOVODECRETO: 392/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.
25/08/2026DECRETO: 391/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
10/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
29/04/2025RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
26/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
26/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
27/04/2023
