Mais um avanço importante para a saúde do nosso município, garantindo atendimento de urgência e emergência com mais agilidade, segurança e cuidado [...]
25-05-2026
Conceder 03 (três) meias diárias, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a serem pagas à MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - Secretária Municipal de Ass [...]
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais) a MACELO [...]
A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação da servidora no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período d [...]
A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação da servidora no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período d [...]
A presente concessão se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação da servidora no CapacitaSUAS 2026, que ocorrerá no período d [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Institui a Estratégia Municipal de Imunização em Ambientes Escolares e Espaços Extramuros no Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
