#MUNICÍPIO
ATENÇÃO, ELEITORES! As seções eleitorais 68, 69, 82, 83, 99, 143 e 148, que funcionavam na Escola Estadual Professor Manoel Herculano, foram trans [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
26/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
23/01/2026NOMEAÇÃO: 094/2026
Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 04/2026 PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.
10/09/2026NOVOCONCESSÃO: 093/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
09/09/2026CONCESSÃO: 092/2026
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de [...]
08/09/2026DIÁRIA: 092/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, n [...]
08/09/2026DIÁRIA: 085/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.
20/08/2026DIÁRIA: 084/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro Regional do Selo UNICEF, que será realizado no dia 13 de agosto de 2026, na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró/RN.
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 416/2026
Denomina de Rua Gerson de Freitas Viana a atual Rua Projetada B, localizada nas proximidades da Rua José Clemente de Oliveira, da Rua Cícero Maia e da Rua Projetada A, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
08/09/2026LEI MUNICIPAL: 415/2026
Denomina de Rua Maria do Socorro Viana a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua José Clemente de Oliveira e a Rua Cícero Maia, no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
08/09/2026LEI MUNICIPAL: 414/2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
25/05/2026DECRETO: 394/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
08/09/2026DECRETO: 393/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
26/08/2026DECRETO: 392/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Francisco do Oeste/RN (PMA) e dá outras providências.
25/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
29/04/2025RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
26/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
26/04/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
27/04/2023
