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Confira a escala médica de plantão de novembro!

Acompanhe os dias e os profissionais que estarão de plantão aos finais de semana e feriados, das 07h às 19h, na UBS Francisca Emília Leite. Cuidar [...]

31-10-2025

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CONCESSÃO: 229/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matríc [...]

CONCESSÃO: 228/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS [...]

CONCESSÃO: 227/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILV [...]

DIÁRIA: 229/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, pa [...]

DIÁRIA: 228/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Chefe de Gabinete, irão a Capital Federal [...]

DIÁRIA: 227/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Vice-Prefeito, irão a Capital Federal Bras [...]

LEI MUNICIPAL: 391/2025 18/11/2025

18/11/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 390/2025 16/10/2025

16/10/2025

Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

LEI MUNICIPAL: 389/2025 07/10/2025

07/10/2025

Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

DECRETO: 361/2025 21/11/2025

21/11/2025

Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.

DECRETO: 360/2025 10/11/2025

10/11/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 359/2025 20/10/2025

20/10/2025

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francis [...]

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