Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138799-5, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emíl [...]
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ M [...]
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Art [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da reunião temática do Conselho de Secretarias Municipais de [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará de uma Oficina com o tema "Violências contra Crianças e Ad [...]
Denomina de Conjunto Habitacional Raimundo da Silveira Farias "Raimundo Cirilo" o conjunto de casas que está sendo construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá [...]
Dispõe sobre a denominação de Estrada Pública Municipal no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram em expediente extra relacionado ao Dia "D" de vacinação contra a Influenza 2026, da Sec [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.