#Saúde
Há 68 dias
#Infraestrutura
Há 190 dias
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/ [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]
A presente solicitação se faz necessária, para que a servidora, possa custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde a mesma irá acompanhar [...]
A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de inscrições, alimentação e demais gastos necessários, onde irã [...]
Dispõe sobre: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste AAFA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, bem como obrig [...]
"Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Ag [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.
