A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega de material escolar completo para todos os alunos da Rede Municipal [...]
20-02-2026
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial para Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matríc [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adoles [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adoles [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão da Oficina sobre Fundo da Infância e Adolesc [...]
"Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de São Francisco do O [...]
Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício [...]
Autoriza a alteração de dados de dotação específica e remanejamento no valor de R$ 3.490.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras provid [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, situada no sítio Barro Vermelho, Zona Rural de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Carnaval.
