Nosso município esteve presente na Formação de Gestores Municipais para a execução do PNAE, promovida pelo CECANE/UFRN/FNDE, realizada no dia 12 de [...]
16-09-2025Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícul [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência FMPCD, do Município de São Fra [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da secretária, que participará do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do evento APS no Território: Oficina dos novos indicadores da [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de o [...]
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francis [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
