Mais um avanço importante para a saúde do nosso município, garantindo atendimento de urgência e emergência com mais agilidade, segurança e cuidado [...]
25-05-2026
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da conselheira tutelar, que participará do curso de apresentação do Programa Guardiões d [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem das conselheira tutelar, que participará do curso de apresentação do Programa Guardiões [...]
A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem da conselheira tutelar, que participará do curso de apresentação do Programa Guardiões [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Regulamenta a administração dos cemitérios públicos no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual [...]
"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mund [...]
