Acompanhe os dias e os profissionais que estarão de plantão aos finais de semana e feriados, das 07h às 19h, na UBS Francisca Emília Leite. Cuidar [...]
31-10-2025Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO M [...]
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícu [...]
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte ECI [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolesc [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão de uma audiência de Reavaliação/Concentrada do adolesc [...]
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francis [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.