Mais um avanço importante para a saúde do nosso município, garantindo atendimento de urgência e emergência com mais agilidade, segurança e cuidado [...]
25-05-2026
Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrí [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora que participará do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Cria [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Cri [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do III Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência de Cria [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e aprovação da Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de São Francisco do Oeste/RN, vinculada ao Plano Plurianual [...]
"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mund [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
