Gisely Porfirio Cavalcante
Prefeito(a)
Cicero Gomes de Freitas
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
pmsforn@gmail.com
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
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Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Rua Padre Carlos, 60 , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) 9.2001-2649
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Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Rua Domingos Diógenes , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
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Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
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Secretária Municipal de Educação e Cultura
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
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Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000
de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
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Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais
Rua Francisco Ferreira de Lima , Nº 86 - Bela Vista - CEP: 59.908-000
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Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Rua Francisco Martins Viana , Nº SN - Sete de Setembro - CEP: 59.908-000
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Secretária Municipal de Trânsito e Transportes
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Procurador Juridico
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de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas
(84) .3378-0197
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA Matrícula: 138 [...]
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da S [...]
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência FMDPD, do Município de São Francisco d [...]
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras provid [...]
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA O [...]
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911 [...]
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste FMDPD.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do Municíp [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 139006-6, Coordenador de Controle Interno do município de São [...]
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: [...]
Dispõe sobre a renovação da cessão funcional de servidora pública efetiva do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras provid [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138819-3, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalh [...]
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138801-0, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de [...]
Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícul [...]
