LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA
Prefeito(a)
ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000
DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS
(84) 3378-0197
pmsforn@gmail.com
RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
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PROCURADOR JURIDICO
RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000
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SECRETÁRIO(A)
RUA SÃO FRANCISCO , Nº 64 - CENTRO - CEP: 59.908-000
DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07:00 HS ÀS 13:00 HS
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SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCO MARTINS VIANA , Nº 49 - SETE DE SETEMBRO - CEP: 59.908-000
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RUA DOMINGOS DIOGENES , Nº 36 - CENTRO - CEP: 59.908-000
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SECRETÁRIO(A)
RUA PADRE CARLOS , Nº 60 - CENTRO - CEP: 59.908-000
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A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência da gestão municipal.
Avaliar a execução dos orçamentos da Administração; Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo; Solicitar a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da Administração; Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, comprovando a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.
O Gabinete do Prefeito é órgão da administração municipal responsável por apoiar o Prefeito Municipal na realização de suas atividades cotidianas à frente do governo municipal, principalmente nos assuntos de ordem política e administrativa em todas as esferas de governo, coordenando as relações do Chefe do Executivo
Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal; Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;
I - exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo; II - exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo; III - promover a cobrança de dívida ativa municipal;
IV - emitir parecer em consultas formuladas pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico; V - auxiliar o controle interno dos atos administrativos; VI - promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso público para Procurador do Município.
Gerenciar equipes e recursos; Representar o município em eventos, reuniões, audiências públicas e outros encontros relevantes; Estabelecer parcerias com outros órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e instituições; Fiscalizar a execução das políticas públicas.
Prover a gestão de sistemas administrativos, baseados na informação, garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal; Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria.
Coordenar as ações que assegurem a implementação e execução das diretrizes e políticas fixadas pela Administração Municipal nas áreas da agricultura;
Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores.
Tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do Município. Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso.
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos; Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas e projetos.
Executar as políticas públicas educacionais vigentes no país na rede pública de ensino do município em que está. De modo geral, isso envolve ações de planejamento, de gestão e, principalmente, de implementar e acompanhar práticas para garantir o acesso à educação de qualidade.
Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política.
Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade
Promover o incentivo à prática esportiva pela sua população, sugerindo, orientando e organizando jogos comunitários, campeonatos e torneios esportivos com a participação das comunidades; Apoiar direta ou indiretamente, atletas e agremiações esportivas de destaque, buscando a divulgação do esporte e do Município; Administrar quadras, campo, ginásio e áreas de esportes em geral.
Desempenha um papel central na elaboração e execução do orçamento municipal. Isso envolve a previsão de receitas e despesas, a definição de prioridades de investimento e a alocação de recursos para diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos;
Colaborar e participar na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro; Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros.
Programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos;
Controlar e incrementar o sistema viário do município e executar os serviços de manutenção das praças, obras de drenagem e recuperações estruturais.
Compete à Secretaria Municipal de Saúde no âmbito local, dirigir o Sistema Único de Saúde - SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município;
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados; coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito tem como atribuições gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público do Município;
Realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.
Dispõe sobre: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste AAFA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, bem como obriga os est [...]
"Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Co [...]
Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de São Francisco do Oeste/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à S [...]
Dá denominação de logradouro no perímetro urbano e dá outras providências.
"Dispõe sobre a denominação do cemitério público municipal existente e a denominação do novo cemitério público municipal, e dá outras providências".
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 345/2024, que autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2025".
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 49.801,58 (quarenta e nove mil e oitocentos e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providência [...]
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no munic [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 591.249,35 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), e dá outr [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providências".
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária José Raimundo de Freitas.
"Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, no município de São Francisco do Oeste".
"Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal eSB, valores extras porventura destinados pe [...]
"Altera a Lei Municipal nº 335/2023 e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
"Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público d [...]
"Altera a Lei Municipal nº 347/2024, e dá outras providências. "
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades [...]
"Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste/RN, o "Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à [...]
"Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. "
"Fixa o salário mínimo no âmbito municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na LEI Nº 14.620, DE 13 D [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2024 na data que especifica.
"Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências."
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na 4ª edição do Projeto Saúde e Cidadania, da Secretaria de Saúde do Mu [...]
"Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências."
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
"Antecipa efeitos do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e dá outras providências."
Aprova o Regimento Interno da Banda Marcial Municipal Manassés Alves Pereira, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secret [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR, para a Gestão 2024 2026.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na administração Municipal e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, com dia D previsto p [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
"Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no âmbito municipal e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo pelo falecimento do ex-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 12 (carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA MARCLENE VIANA Matrícula: 137447-8, CPF: ***.781.304-**, Técnica de Enfermagem, lotada na Se [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e d [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA CPF: ***.722.758-**, Secretária Municipal de Assistência Social, articul [...]
Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais) a ser pago a MANOEL [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Conceder 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago a ANTONIA NILCIENE DA S [...]
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 13 [...]
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVAL [...]
Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes [...]
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá [...]
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS [...]
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVAL [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ***.402.584-**, Diretor da Unidade de Saúde Fr [...]
Nomeia a comissão da "Equipe de Transição do Mandato", designa servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras provi [...]
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.24#-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneame [...]
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora, e dá outras providências.
