Institucional

Prefeitura Municipal de São Francisco Do Oeste

Gisely Porfirio Cavalcante

Prefeito(a)

Cicero Gomes de Freitas

Vice-prefeito(a)

Gabinete da Prefeita Mais informações
Lusimar Porfirio da Silva

Chefe de Gabinete

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Sec. Mun. de Administração, Planejamento e Rh Mais informações
Antonia Nilciene da Silva

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Sec. Mun. de Saúde e Saneamento Mais informações
Poliana Alves Porfirio

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Rua Padre Carlos, 60 , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) 9.2001-2649

smssforn@gmail.com

Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Habitação Mais informações
Maria Joelma de Holanda Silveira

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Rua Domingos Diógenes , Nº SN - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

semassfo@gmail.com

Sec. Mun. de Finanças, Orçamento e Tributação Mais informações
Tulio Victor

Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Sec. Mun. de Educação e Cultura Mais informações
Roseni

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Turismo Mais informações
Raimundo Wellitto

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos e Rurais Mais informações
Atevaldo Porfirio da Silva

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais

Rua Francisco Ferreira de Lima , Nº 86 - Bela Vista - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Mais informações
Giovanni Fortunato Viana de Carvalho

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Rua Francisco Martins Viana , Nº SN - Sete de Setembro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Sec. Mun. de Trânsito e Transportes Mais informações
Maria Etilandia Raulino Santos Dias

Secretária Municipal de Trânsito e Transportes

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

pmsforn@gmail.com

Procuradoria Jurídica Mais informações
Marcelo Tomaz Rocha

Procurador Juridico

Rua São Francisco , Nº 64 - Centro - CEP: 59.908-000

de Segunda A Sexta, das 07:00 às 13:00 Horas

(84) .3378-0197

procuradoriapmsfo@gmail.com

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 395/2026 16/09/2026NOVO

16/09/2026

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 418/2026 15/09/2026NOVO

15/09/2026

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 417/2026 15/09/2026NOVO

15/09/2026

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 419/2026 15/09/2026NOVO

15/09/2026

"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de São Francisco do Oeste, institui o Conselho Municipal de Promoção da Iguald [...]

PORTARIA: 094/2026 10/09/2026

10/09/2026

Dispõe sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador Nº 04/2026 – PGM, bem como a nomeação dos membros da Comissão para tal.

PORTARIA: 093/2026 09/09/2026

09/09/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

PORTARIA: 092/2026 08/09/2026

08/09/2026

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SI [...]

DECRETO: 394/2026 08/09/2026

08/09/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 416/2026 08/09/2026

08/09/2026

Denomina de Rua Gerson de Freitas Viana a atual Rua Projetada B, localizada nas proximidades da Rua José Clemente de Oliveira, da Rua Cícero Maia e da Rua Projetada A, no Munic [...]

LEI MUNICIPAL: 415/2026 08/09/2026

08/09/2026

Denomina de Rua Maria do Socorro Viana a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua José Clemente de Oliveira e a Rua Cícero Maia, no Município de São Francisco do Oeste/RN [...]