Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 13880 [...]

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMPCD, do Município de São Francisco d [...]

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oe [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMPCD.

"Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências."

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (um [...]

"Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências."

Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a ANTONIA IVANEIDE BARBOS [...]

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renúncia de membro do Conselho Tutelar e declara a vacância do cargo.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, aos seguintes servidores: LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA – Matrícula: 138 [...]

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, da S [...]

Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Administrativo e do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – FMDPD, do Município de São Francisco d [...]

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras provid� [...]

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA O [...]

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911 [...]

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Oeste – FMDPD.

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Governo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Municíp [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.