Concessão de Férias
Concessão de Diária
Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2020, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Suspende, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de todas as licenças prêmio por assiduidade, até a data de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.
Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial.
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, no orçamento municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Conceder licença para tratamento de saúde
Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Licença Prêmio
Concessão de Férias
Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Concessão de Diárias
