Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 128/2020 25/06/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 051/2020 09/06/2020 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 127/2020 02/06/2020 · Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.Acessar Portaria: 050/2020 28/05/2020 · Concessão de FériasAcessar Portaria: 049/2020 27/05/2020 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.Acessar LEI MUNICIPAL: 266/2020 11/05/2020 · Altera o anexo único das Leis Municipais n° 233/2018 e 248/2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 265/2020 11/05/2020 · Institui, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúbe Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituido pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2020 11/05/2020 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2020 11/05/2020 · Nomeação de Conselheiro Tutelar TemporárioAcessar Portaria: 046/2020 07/05/2020 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 126/2020 06/05/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 125/2020 05/05/2020 · Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)Acessar Portaria: 045/2020 04/05/2020 · NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2020 27/04/2020 · Concessão de Férias - Maio 2020Acessar DECRETO: 124/2020 23/04/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e o Secretário Municipal Interino de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2020 23/04/2020 · Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2020 23/04/2020 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 123/2020 20/04/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 122/2020 20/04/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 121/2020 20/04/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 041/2020 17/04/2020 · Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 120/2020 07/04/2020 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 09 de abril de 2020.Acessar DECRETO: 119/2020 30/03/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar Portaria: 040/2020 30/03/2020 · Concessão de FériasAcessar Portaria: 039/2020 26/03/2020 · Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 118/2020 24/03/2020 · Amplia os poderes do Decreto nº 116/2020 e adota novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19).Acessar DECRETO: 117/2020 24/03/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2020 24/03/2020 · Nomeação Secretária de SaúdeAcessar Portaria: 037/2020 24/03/2020 · Exoneração Secretária de SaúdeAcessar DECRETO: 116/2020 19/03/2020 · Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)Acessar

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