Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 102/2019 12/12/2019 · "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2019 à 02/01/2020Acessar Portaria: 142/2019 29/11/2019 · Concessão de FériasAcessar DECRETO: 101/2019 29/11/2019 · Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Vacinação e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2019 28/11/2019 · Concessão de LicençaAcessar Portaria: 140/2019 28/11/2019 · Concessão de LicençaAcessar LEI MUNICIPAL: 260/2019 25/11/2019 · Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2019 22/11/2019 · Concessão de DiáriaAcessar DECRETO: 100/2019 22/11/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 138/2019 12/11/2019 · Altera a Portaria Nº 033/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2019 11/11/2019 · Dispõe sobre a designação de LeiloeiroAcessar Portaria: 136/2019 01/11/2019 · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 135/2019 31/10/2019 · Dispõe acerca da designação de Servidora para fins de responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2019 31/10/2019 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2019 30/10/2019 · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .Acessar Portaria: 132/2019 30/10/2019 · -Acessar DECRETO: 099/2019 25/10/2019 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, segunda-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2019, alusivo ao Dia do Servidor Público.Acessar LEI MUNICIPAL: 259/2019 24/10/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO BENS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 131/2019 24/10/2019 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VENDA EM LEILÃO .Acessar Portaria: 130/2019 24/10/2019 · -Acessar LEI MUNICIPAL: 258/2019 22/10/2019 · Institui o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências".Acessar Portaria: 129/2019 21/10/2019 · -Acessar DECRETO: 098/2019 21/10/2019 · Ponto FacultativoAcessar DECRETO: 097/2019 21/10/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 128/2019 17/10/2019 · -Acessar Portaria: 127/2019 17/10/2019 · -Acessar Portaria: 126/2019 17/10/2019 · -Acessar Portaria: 125/2019 17/10/2019 · -Acessar DECRETO: 096/2019 17/10/2019 · Regulamento critérios para o parcelamento especial de débitos inscritos na dívida ativa nos termos da lei Municipal N° 252/2019.Acessar Portaria: 124/2019 11/10/2019 · -Acessar Portaria: 123/2019 11/10/2019 · -Acessar

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