DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 de junho de 2018 (Sexta-feira) - Jogo do Brasil

Determina poderes ao Contador do Município junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação – CPL deste Município, e dá outras providências.

"Institui expediente interno, e dá outras providências”

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Institui no município de São Francisco do Oeste o “Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 206, de 22 de março de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.