Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 103/2019 21/08/2019 · A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN.Acessar Portaria: 102/2019 20/08/2019 · Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC .Acessar Portaria: 101/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 100/2019 31/07/2019 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESAcessar Portaria: 099/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 098/2019 19/07/2019Acessar Portaria: 097/2019 16/07/2019 · Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCAAcessar DECRETO: 090/2019 16/07/2019 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2019 12/07/2019Acessar Portaria: 095/2019 05/07/2019Acessar Portaria: 094/2019 05/07/2019Acessar Portaria: 093/2019 04/07/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 251/2019 02/07/2019 · Atualiza o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e a Qualidade do Piso de Atenção Básica PMAQ/AB do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 089/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre o índice de reajuste das bases do cálculo dos débitos não tributários resultantes de prejuízo causado ao Erário Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2019 27/06/2019 · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .Acessar LEI MUNICIPAL: 250/2019 24/06/2019 · Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 249/2019 24/06/2019 · Revoga a Lei Complementar nº 227/2018, na qual havia alterado a Lei nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para dar nova redação ao art. 65-A.Acessar DECRETO: 088/2019 21/06/2019 · Decreta as normas para funcionamento do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 087/2019 18/06/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 091/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 090/2019 07/06/2019Acessar Portaria: 089/2019 07/06/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 248/2019 04/06/2019 · Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 233/2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 247/2019 04/06/2019 · Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo realizar a devolução de terrenos doados à Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 246/2019 04/06/2019 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 245/2019 04/06/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar diárias operacionais aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município, altera a Lei Municipal nº 228/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro para o exercício de 2019, para abrir crédito especial para o pagamento de diárias operacionais aos Policiais Militares e dá outras providências.Acessar Portaria: 088/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 087/2019 03/06/2019Acessar DECRETO: 086/2019 31/05/2019 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2019 31/05/2019Acessar

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