Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

LEI MUNICIPAL: 241/2019 03/04/2019 · Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 240/2019 03/04/2019 · Altera a Lei Complementar nº 033, de 07 de janeiro de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de São Francisco do Oeste/RN), para alterar a redação do art. 72, dando-lhe nova redação.Acessar LEI MUNICIPAL: 239/2019 03/04/2019 · Institui o PROGRAMA MORADIA DIGNA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 238/2019 03/04/2019 · Altera a Lei Municipal nº 228/2018, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro para o exercício de 2019, para abrir crédito especial para o Programa Moradia Digna.Acessar Portaria: 069/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 068/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 067/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 066/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 065/2019 29/03/2019 · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providênciasAcessar Portaria: 064/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 063/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 062/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 061/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 060/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 059/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 058/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 057/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 056/2019 27/03/2019 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2019 26/03/2019Acessar DECRETO: 074/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR.Acessar DECRETO: 073/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste COMTUR, para a Gestão 2019 2021.Acessar Portaria: 054/2019 20/03/2019Acessar Portaria: 053/2019 20/03/2019Acessar DECRETO: 072A/2019 19/03/2019 · Dispõe sobre as proibições do Aterro Sanitário Provisório do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 072/2019 19/03/2019 · Dispõe sobre a necessidade de regulamentação residual acerca do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com o escopo de aquisição de bens e contratação de serviços em geral.Acessar Portaria: 052/2019 19/03/2019Acessar Portaria: 051/2019 19/03/2019Acessar Portaria: 050/2019 19/03/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 237/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL-PMTS, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 236/2019 18/03/2019 · Dispões sobre o rajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.Acessar

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