Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 025/2019 25/02/2019Acessar Portaria: 024/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 023/2019 21/02/2019 · Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 022/2019 20/02/2019Acessar Portaria: 021/2019 20/02/2019 · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providênciasAcessar Portaria: 020/2019 18/02/2019 · CONCESSÃO DE DIÁRIASAcessar Portaria: 019/2019 18/02/2019 · Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDECAcessar Portaria: 018/2019 18/02/2019 · Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa CivilAcessar Portaria: 017/2019 14/02/2019 · Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município.Acessar Portaria: 016/2019 12/02/2019 · A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.Acessar Portaria: 015/2019 11/02/2019 · Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2019 11/02/2019 · Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2019 04/02/2019 · Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2019 04/02/2019 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2019 04/02/2019 · Dispõe acerca de exoneração do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2019 31/01/2019 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2019 31/01/2019 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2019 31/01/2019 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2019 31/01/2019 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2019 31/01/2019 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 068/2019 25/01/2019 · SUPLEMENTAÇÃO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 005/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2019 15/01/2019 · REVOGA A PORTARIA Nº 002/2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Gestor de Contrato substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 067/2019 09/01/2019 · Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2019 09/01/2019 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 066/2019 08/01/2019 · Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 221/2018 28/12/2018Acessar Portaria: 220/2018 27/12/2018Acessar

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