Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Portaria: 219/2018 27/12/2018Acessar Portaria: 218/2018 27/12/2018Acessar Portaria: 217/2018 21/12/2018Acessar DECRETO: 065/2018 20/12/2018 · Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.Acessar Portaria: 216/2018 17/12/2018 · FÉRIASAcessar DECRETO: 064/2018 14/12/2018 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 063/2018 14/12/2018 · Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados no Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e dá outra providencias.Acessar DECRETO: 062/2018 14/12/2018 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 061/2018 14/12/2018 · "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 17/12/2018 à 02/01/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 233/2018 10/12/2018 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 232/2018 10/12/2018 · Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 231/2018 10/12/2018 · Cria o Atendimentos Prioritário à Pessoa com a necessidade Especial TEA Transtorno do Espectro Autista, tendo como base a Lei Federal N° 12.764 de dezembro de 2012 no município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 230/2018 10/12/2018 · Inclui no calendário oficial de eventos do município o MARÇO LILÁS dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero no município de São Francisco do Oeste e dá outras providênciasAcessar Portaria: 215/2018 06/12/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 229/2018 03/12/2018 · Institui a Semana do Bebê no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. Acessar Portaria: 214/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 213/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 212/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 211/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 210/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 209/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 208/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 207/2018 30/11/2018Acessar Portaria: 206/2018 27/11/2018Acessar Portaria: 205/2018 27/11/2018Acessar Portaria: 204/2018 27/11/2018Acessar Portaria: 203/2018 27/11/2018Acessar Portaria: 202/2018 27/11/2018Acessar Portaria: 201/2018 27/11/2018Acessar Portaria: 200/2018 27/11/2018Acessar

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