Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

LEI MUNICIPAL: 225A/2018 15/08/2018 · Institui o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 147/2018 14/08/2018Acessar Portaria: 146/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 145/2018 03/08/2018Acessar Portaria: 144/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 143/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 142/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 141/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 140/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 139/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 138/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 137/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 136/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 135/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 134/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 133/2018 30/07/2018Acessar DECRETO: 055/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 051/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2018 20/07/2018 · ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2018 18/07/2018Acessar Portaria: 131/2018 17/07/2018Acessar DECRETO: 049/2018 17/07/2018 · "REVOGA O DECRETO Nº 048 E DISPÕE SOBRE OS VALORES COBRADOS PELAS TAXAS IMOBILIÁRIAS E OUTROS TIPOS DE TAXAS".Acessar Portaria: 130/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 129/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 128/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 127/2018 13/07/2018Acessar Portaria: 126/2018 13/07/2018Acessar

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