Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 079/2018 30/04/2018Acessar Portaria: 078/2018 30/04/2018Acessar Portaria: 077/2018 30/04/2018Acessar Portaria: 076/2018 30/04/2018Acessar Portaria: 075/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 074/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 073/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 072/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 071/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 070/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 069/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 068/2018 20/04/2018 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 067/2018 18/04/2018Acessar DECRETO: 043/2018 18/04/2018 · Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação dos Bens Móveis do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2018 18/04/2018 · Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Creche Infantil Tipo II, na Rua Alexandre Benedito, no Bairro Ceará, neste Município.Acessar DECRETO: 041/2018 17/04/2018 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 065/2018 13/04/2018Acessar Portaria: 064/2018 10/04/2018Acessar Portaria: 063/2018 10/04/2018Acessar Portaria: 062/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 056/2018 29/03/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 217/2018 28/03/2018 · Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à contratação temporária de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de prestação de serviços com caráter publicista sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispões o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, nos quantitativos e valores fixados no Anexo I desta Lei.Acessar DECRETO: 040/2018 28/03/2018 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 29 de março de 2018.Acessar Portaria: 061/2018 27/03/2018Acessar Portaria: 060/2018 27/03/2018Acessar Portaria: 059/2018 27/03/2018Acessar Portaria: 058/2018 27/03/2018Acessar Portaria: 057/2018 27/03/2018Acessar DECRETO: 039/2018 20/03/2018 · Dispõe sobre a Contribuição Sindical paga pelos servidores do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá providências correlatas.Acessar

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