Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 125/2018 11/07/2018Acessar DECRETO: 048/2018 11/07/2018 · DISPÕE SOBRE OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Acessar Portaria: 124A/2018 07/07/2018 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 067/2018 SESAP/RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 124/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 123/2018 29/06/2018 · Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.Acessar Portaria: 122/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 121/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 120/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 119/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 118/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 117/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 116/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 115/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 114/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 113/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 112/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 111/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 110/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 109/2018 29/06/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 225/2018 26/06/2018 · Altera a Lei Complementar Nº 212/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, inserindo os incisos V e VI do art. 7º e incisos II alíneas A, B e C e inciso III do art. 13, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 224/2018 26/06/2018 · Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com Instituição de Ensino Superior, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.Acessar LEI MUNICIPAL: 223/2018 26/06/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2018 26/06/2018 · VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESAP.Acessar Portaria: 107/2018 20/06/2018Acessar Portaria: 106/2018 19/06/2018Acessar DECRETO: 047/2018 19/06/2018 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 de junho de 2018 (Sexta-feira) - Jogo do BrasilAcessar Portaria: 105/2018 14/06/2018Acessar Portaria: 104/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 103/2018 11/06/2018Acessar DECRETO: 046/2018 11/06/2018 · Determina poderes ao Contador do Município junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON