Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 102/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 101/2018 04/06/2018 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 099/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 098/2018 04/06/2018 · RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidoresAcessar Portaria: 097/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 096/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 095/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 094/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 093/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 092/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 091/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 090/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 089/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 088/2018 30/05/2018Acessar DECRETO: 045/2018 30/05/2018 · "Institui expediente interno, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 087/2018 21/05/2018Acessar Portaria: 086/2018 18/05/2018Acessar Portaria: 085/2018 18/05/2018Acessar Portaria: 084/2018 16/05/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 222/2018 15/05/2018 · Institui no município de São Francisco do Oeste o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio.Acessar Portaria: 083/2018 15/05/2018 · CONCESSÃO DE DIÁRIASAcessar LEI MUNICIPAL: 221/2018 09/05/2018 · Altera o art. 3º da Lei nº 206, de 22 de março de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 220/2018 09/05/2018 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 219/2018 09/05/2018 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 218/2018 08/05/2018 · Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e Artística do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste GCBO, com sede e administração no município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 082/2018 04/05/2018Acessar DECRETO: 044/2018 02/05/2018 · Dispõe sobre a Cobrança das Multas de Transito por infrações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2018 30/04/2018 · Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2018 30/04/2018Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON