Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
EXTINGUIR, os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação CPL
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município;
"ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 07/1983 e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
