Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

LEI MUNICIPAL: 235/2019 18/03/2019 · Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de acordo com o §1° do Art. 9 A Lei Federal nº 13.708/18, e dar outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 234/2019 18/03/2019 · Dispõe sobre a Redução da carga horária de 30 horas semanais, por isonomia a todas técnicas/auxiliares de enfermagem.Acessar Portaria: 049/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 048/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 047/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 046/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 045/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 044/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 043/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 042/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 041/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 040/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 039/2019 15/03/2019Acessar Portaria: 038/2019 15/03/2019Acessar Portaria: 037/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 036/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 035/2019 12/03/2019Acessar Portaria: 034A/2019 11/03/2019 · Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município.Acessar Portaria: 034/2019 11/03/2019Acessar Portaria: 033/2019 11/03/2019 · Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providênciasAcessar Portaria: 032/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 031/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 030/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 029/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 028/2019 01/03/2019Acessar DECRETO: 071/2019 25/02/2019 · Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Academia da Saúde Bairro Ceará, na Rua Francisco Ferreira de Lima, SN, no Bairro Ceará, neste Município.Acessar DECRETO: 070/2019 25/02/2019 · Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de São Francisco Oeste/RN VI CMS, a se realizar no dia 18 de março de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e dá outras providências.Acessar DECRETO: 069/2019 25/02/2019 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 04 (carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) de março de 2019.Acessar Portaria: 027/2019 25/02/2019Acessar Portaria: 026/2019 25/02/2019Acessar

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